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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (6/4) a tramitação do Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de matar em 2016 Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil. Reprodução A defesa questionava negativa de liminar do ...
Entrevero ocorreu em julgamento da da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf, em 25 de março O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) pediu ao presidente da Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a instauração de processo administrativo ético disciplinar...
Recentemente, o professor Cruz e Tucci trouxe nesta revista eletrônica breve síntese sobre o entendimento da jurisprudência brasileira ao respeito da ocorrência de preclusão temporal no controle da constituição do tribunal arbitral [1]. De fato, nas grandes linhas, a jurisprudência faz o arroz co...